SÁBIO JUIZ

DESPACHO JUDICIAL!

DESPACHO INUSITADO DE UM JUIZ EM UMA SENTENÇA JUDICIAL ENVOLVENDO 2

POBRES COITADOS QUE FURTARAM 2 MELANCIAS E O JUIZ SE CHAMA RAFAEL !

É UM VERDADEIRO LIBELO !

Enviem para Juizes, promotores, advogados, estudantes de direito e outros cursos. Essa sentença é uma aula, mais que isso; é uma lição de vida, um ensinamento para todos os momentos.

DESPACHO JUDICIAL...

DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ RAFAEL GONÇALVES DE PAULA

NOS AUTOS DO PROC Nº 124/03 - 3ª Vara Criminal da Comarca de

Palmas/TO:

Ele com certeza desabafou por todos nós!

DESPACHO POUCO COMUM

A Escola Nacional de Magistratura incluiu em seu banco de sentenças, o despacho pouco comum do juiz Rafael

Gonçalves dePaula, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, em Tocantins. A entidade considerou de bom senso a decisão de seu associado, mandando soltar Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, detidos sob acusação de furtarem duas melancias:

DECISÃO

Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em virtude do suposto furto de duas (2) melancias.

Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão.

Para conceder a liberdade aos indiciados, eu poderia invocar inúmeros fundamentos: os ensinamentos de Jesus Cristo, Buda e Ghandi, o Direito Natural, o princípio da insignificância ou bagatela, o princípio da intervenção mínima, os princípios do chamado Direito alternativo, o furto famélico, a injustiça da prisão de um lavrador e de um auxiliar de serviços gerais em contraposição à liberdade dos engravatados e dos políticos do mensalão deste governo, que sonegam milhões dos cofres públicos, o risco de se colocar os indiciados na Universidade do Crime (o sistema penitenciário nacional)...

Poderia sustentar que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém. Poderia aproveitar para fazer um discurso contra a situação econÃ?mica brasileira, que mantém 95% da população sobrevivendo com o mínimo necessário apesar da promessa deste presidente que muito fala, nada sabe e pouco faz.

Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais, o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda, a utopia do socialismo, a colonização européia....

 � Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de seres humanos passam fome pela Terra - e aí, cadê a Justiça nesse mundo?

Poderia mesmo admitir minha mediocridade por não saber argumentar diante de tamanha obviedade.

Tantas são as possibilidades que ousarei agir em total desprezo às normas técnicas: não vou apontar nenhum
desses fundamentos como razão de decidir.

Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo.

Expeçam-se os alvarás.

Intimem-se.

Rafael Gonçalves de Paula
Juiz de Direito

O GESTOR EFICIENTE

Autor: José Carlos Tibiriçá Pinheiro.

Vivemos num mundo globalizado, onde as grandes empresas absorvem as pequenas e se fortalecem na obtenção de tecnologias de ponta para se habilitarem na vanguarda do crescimento coerente e sustentável, em que o objetivo maior é o monopólio de seus produtos e a dominação do mercado. O Estado, todavia, não pode ficar fora da modernização, não pode ficar a margem da globalização, do desafio da parceria do universo publico, em que a exportação e importação de técnicas de gerenciamento são fundamentais para o desenvolvimento da maquina administrativa. É bem verdade que essa realidade existe no mundo para aglutinar os valores e interesses nobres da gestão, contribuindo de uma forma efetiva para o bem - estar da coletividade.

O Administrador Público tem que se preparar para aperfeiçoar o seu conhecimento antes e no decorrer de sua gestão. Como um bom profissional tem que se informar para encontrar soluções na resolução e deliberação dos problemas que surgem na sua administração, com coerência, pontualidade e obstinação, descentralizar e distribuir os trabalhos, delegar tarefas com seus comandados, sempre fazendo justiça para a obtenção do melhor desempenho do serviço. É com dedicação e apoio logistico que o gestor encontrará meios e condições para fazer um gerenciamento moderno e eficaz.

Infelizmente nos dias atuais a administração pública encontra-se inoperante e obsoleta, herança herdada pôr administradores que não se preocuparam ou se preocupam com a modernização e o desenvolvimento, não conquistaram parcerias e se recusaram em adquirir tecnologias e técnicas avançadas para o encaminhamento do estado rumo ao progresso.

Face ao exposto, expomos desta feita, os grandes desafios que um Gestor Público pode enfrentar:

1-Administrar um Estado que se encontra entre os primeiros paises com a maior carga tributaria do mundo, com um nível de sonegação fiscal exorbitante, onde mais da metade da população do país é analfabeta e vive abaixo da linha de pobreza.

2-Enfrentar com altivez um estado obsoleto e sufocado com a sangria sem precedentes de uma divida impagável.

3-Aperfeiçoar e modernizar a máquina pública no combate a sonegação, corrupção e no gasto do dinheiro público de forma danosa.

4-Renascer as atribuições do Estado quanto a Educação, Saúde e Segurança Pública.

5-Fazer uma distribuição de renda verdadeira e não enganar o trabalhador com migalhas estúpidas que não dá para amenizar a dor da sua sobrevivência.

6-Refazer o papel eficiente do estado para que a sociedade volte a confiar nos seus gestores.

7-Encontrar soluções urgentes em tempo de crise para não penalizar a população mais humilde.

8-Desenvolver a administração para que se torne dinâmica e competitiva, visado à qualidade total dos serviços atribuídos.

Dessa forma podemos pensar e depositar nossas esperanças na obtenção de uma qualidade de vida condizente e duradoura visado a implementação das mudanças na legislação vigente com relação as grandes reformas constitucionais.